Durante coletiva de imprensa, o
presidente do TRE-SC, Ricardo Roesler, destacou as inovações deste pleito, como
o e-Título, que dispensa a apresentação de documento em papel na hora da
votação, e o Boletim na Mão, que disponibilizará aos eleitores os boletins de
urna através do aplicativo. O aplicativo Mesários servirá para auxiliar quem
trabalha no dia e o Pardal, que é o canal de denúncias e que estará a disposição do eleitor. Já o
aplicativo Resultados vai permitir o acompanhamento da apuração dos resultados.
Este ano, somente eleitores que
fizeram alistamento eleitoral prévio, ou quem está apto, poderão votar. Em
Santa Catarina, 125.585 eleitores que tiveram os títulos cancelados não poderão
votar. O cancelamento ocorreu porque os eleitores não compareceram à revisão e
nem fizeram o cadastramento biométrico.
Sobre a divulgação dos
resultados, o presidente afirmou que o mais importante não é a velocidade com
que o eleitor ficará sabendo quem são os novos eleitos. “Não nos interessa ser
os primeiros do país se acontecer tudo bem, mas não há nenhuma pressa. Queremos
uma eleição segura, sobretudo transparente, e eficiente. Entre 20h e 21h
teremos o resultado”, disse Roesler.
Segurança colocada à prova
Paralelo
às eleições, outro processo eleitoral será realizado para atestar a segurança
das urnas eletrônicas. O Tribunal realiza uma votação monitorada por partidos e
estudantes para verificação sistema de segurança do voto eletrônico, a partir
do sorteio de quatro urnas que estão aptas para a votação. O procedimento serve
para comprovar que o voto inserido no sistema é o mesmo que o voto digitado na
urna eletrônica.
Além da
Votação Paralela, nestas eleições a urna eletrônica passará por mais um
processo de auditoria: no dia da eleição, às 7h, na própria seção eleitoral
(local de votação), para a verificação da autenticidade e integridade dos
sistemas instalados na urna. Esse procedimento será realizado por todos os
tribunais. Serão auditadas oito urnas, sorteadas na véspera do pleito.
Roesler
reforçou que o sistema biométrico elimina votações duplicadas e que o sistema
eletrônico foi totalmente testado: “Essa é a situação que nós eliminamos
qualquer possibilidade de fraude de um votar pelo outro como acontecia. Foi
verificada a situação de um eleitor com 52 títulos, imagina o estrago que um
elemento desse poderia fazer?”, finalizou o presidente.
Fique por dentro:
Horário de votação
A votação
começa às 8h da manhã do domingo (7) e termina às 17h. É importante que o
eleitor compareça com antecedência para evitar filas nas seções eleitorais.
Caso o eleitor compareça a sua seção até s 17h e haja fila, a Justiça Eleitoral
vai disponibilizar senhas para que todos aqueles que chegarem até esse horário
possam votar.
Locais de
votação
A ordem
de votação dos candidatos é a seguinte:
Deputado
Federal – 4 dígitos
Deputado
Estadual ou Distrital – 5 dígitos
2
Senadores – 3 dígitos cada
Governador
– 2 dígitos Presidente – 2 dígitos
É
importante lembrar que, nestas eleições, teremos 2 votos para o cargo de
senador. Os eleitores votarão em candidatos diferentes. Caso o eleitor vote
duas vezes no mesmo candidato, o segundo voto ser será anulado.
Cola
É
importante que o eleitor leve uma cola no dia da votação, contendo a ordem de
votação e o número dos seus candidatos.
E-Título
Esse
aplicativo é uma via digital do título de eleitor e dispensa a apresentação do
documento em papel. Para os eleitores que já fizeram o recadastramento
biométrico e têm sua foto na base de dados a Justiça Eleitoral, o documento
digital poderá ser utilizado para a identificação na hora de votar. Caso o
eleitor não tenha cadastramento biométrico, é preciso levar um documento
oficial com foto.
Disque-Eleitor
e canais de atendimento ao cidadão
A Justiça
Eleitoral catarinense disponibiliza em seu site todas as informações que o
eleitor precisa saber para exercer o seu direito ao voto, pelo Portal Eleições
2018.
Além das
informações do site, o eleitor pode entrar em contato com servidores
capacitados para tirar dúvidas por meio do Disque-Eleitor, pelo número
0800-647-3888. A Ouvidoria do Tribunal, por meio do preenchimento do formulário
disponível no site, também pode tirar dúvidas e receber sugestões, reclamações
e denúncias.
Aplicativos
da Justiça Eleitoral
A Justiça
Eleitoral disponibilizou 6 aplicativos para o pleito desse ano, que podem ser
baixados em smartphones ou tablets. São eles:
O
e-Título, que funciona como uma via digital do título de eleitor; Mesários, que
contém informações importantes para os cidadãos que vão desempenhar essa
função; Pardal, para denunciar irregularidades; JE Processos, que permite
consultar os processos que estão tramitando na Justiça Eleitoral; Boletim na
Mão, para consultar os Boletins de Urna emitidos após o fim da eleição; e o
aplicativo Resultados que permite acompanhar a apuração do resultado da
eleição.
Identificação
biométrica e importação de dados do IGP
No pleito
deste ano o sistema biométrico de identificação atenderá a metade do eleitorado
brasileiro. Em Santa Catarina, 62 cidades utilizarão exclusivamente a biometria
para identificar os eleitores. Em outros 233 municípios a identificação será
híbrida, pois nesses locais a biometria ainda não é obrigatória. Para quem não
fez o recadastramento biométrico, será adotado o procedimento tradicional, que
consiste na assinatura do eleitor no caderno de votação, após a apresentação do
título de eleitor e um documento de identificação com foto.
Além do
cadastramento biométrico feito pela Justiça Eleitoral, também foram migrados
dados biométricos de cerca de 500 mil eleitores do Instituto Geral de Perícias
(IGP). Os dados foram migrados dados biométricos de cerca de 500 mil eleitores
do Instituto Geral de Perícias (IGP). Os dados foram importados das carteiras
de identidade para facilitar a identificação dos eleitores e aumentar a
segurança do processo.
Segurança
da urna
Em tempos
de Fake News contra a Justiça Eleitoral, é importante reforçar a segurança da
urna eletrônica.
A urna
possui mais de 30 barreiras de segurança. O TSE realiza periodicamente testes
públicos para reafirmar a segurança do processo eletrônico de votação. É
importante lembrar que a urna não tem nenhuma conexão com a internet, o que
torna impossível qualquer fraude por acesso remoto. A urna eletrônica é
utilizada há 22 anos, sem nenhuma fraude comprovada.
Voto branco e nulo
É
importante ressaltar que os votos brancos e nulos não têm o poder de anular uma
eleição. Ambos os votos, nulo e branco, não são votos válidos. O único reflexo
que esses votos podem trazer é a diminuição da quantidade de votos que um
candidato precisa para ser eleito, pois só os votos válidos serão computados.
Dessa forma, o candidato que obteve o maior número de votos válidos será o vencedor,
independente do turno.
Divulgação
dos Resultados
A
divulgação estadual dos resultados acontecerá assim que o TRE receber os
primeiros dados dos cartórios. Já a divulgação dos primeiros números para o
cargo de presidente acontecerá só depois das 19h, quando for encerrada a
votação no Acre.
Justificativa
no dia da eleição
O eleitor
que estiver fora do seu município no dia da votação pode comparecer a qualquer
seção eleitoral, das 8h às 17h, para preencher o formulário e justificar sua
ausência.
Anotação
indevida da intenção de voto no caderno de votação
Tendo em
vista a circulação de mensagens nas redes sociais solicitando ao eleitor a anotação
no caderno de votação do número do seu candidato, esclareço que este
procedimento não encontra respaldo na legislação eleitoral vigente. Conforme
Nota de Esclarecimento divulgada pelo TRE-SC em 20 de setembro: "A
assinatura no caderno de votação é obrigatória para os eleitores que ainda não têm
biometria na urna, e – para permitir a atuação dos mesários e dos fiscais de
todos os partidos, presentes às seções eleitorais - sempre poderá ser
confrontada com a que consta no documento oficial apresentado para comprovar
sua identidade. Os mesários recebem orientações quanto aos procedimentos a
serem observados para manter a ordem na Seção e registrar, para o devido tratamento,
as ocorrências que se verificarem durante os trabalhos da Seção Eleitoral, e
para comunicar ao Juiz Eleitoral as ocorrências cujas soluções dele
dependerem."
Voto em
Trânsito
O voto em
trânsito será exercido também por militares, agentes de segurança e guardas
municipais em serviço, em qualquer município e seção, desde que tenha solicitado
no prazo (23.8.2018). Além disso, os eleitores que não estiverem em seu
domicílio eleitoral no 1º, no 2º ou em ambos os turnos poderão votar em
trânsito nas capitais e nos municípios com mais de 100 mil eleitores, mediante solicitação
prévia no referido prazo.
Prestação
de Contas
Todos os
candidatos e partidos políticos devem prestar contas finais à Justiça Eleitoral
referentes ao primeiro turno até a data de 6 de novembro. Sua elaboração deve
ser feita e transmitida exclusivamente por meio do Sistema de Prestação de
Contas Eleitorais – SPCE. Peço a colaboração dos partidos e dos candidatos para
que, tão logo as prestações de contas sejam oncluídas, sejam imediatamente
enviadas, pois já pode ocorrer o envio no dia seguinte ao da realização da
eleição. Isso facilitaria o início do exame e o cumprimento dos prazos de
julgamento.
Cancelamento de título de eleitor
devido à revisão do eleitorado
A Justiça
Eleitoral de Santa Catarina cancelou 125 mil títulos de eleitores em dezembro
de 2017, em função do processo de revisão do eleitorado, ocorrido em 43
municípios catarinenses naquele ano, onde foram também coletadas as fotos e
digitais dos cidadãos. A revisão é prática comum, ocorrendo sempre em anos não
eleitorais, com o objetivo de “limpar” o cadastro, eliminando falecidos,
eleitores que não comprovam vínculo com o município onde votam, suspeições de
fraude, entre outras situações. O cadastramento biométrico é apenas uma
ferramenta tecnológica que auxilia nesta revisão dos dados do cadastro nacional
de eleitores, garantindo ainda mais segurança ao voto: digitais são únicas e
nenhum eleitor pode se passar por outro. Assim, diante de alguns ataques que a Justiça
Eleitoral tem sofrido nos últimos dias, tendo em vista a decisão contrária do
Supremo em reabilitar títulos cancelados de mais de 3 milhões de eleitores no
país, vale dizer que o verdadeiro motivo do cancelamento não é o cadastramento
biométrico, mas o necessário procedimento da revisão eleitoral, que permite com
que tenhamos sempre um cadastro “limpo” e que expresse a realidade do eleitorado
brasileiro.
Por. FB
